Vamos analisar e tratar de assuntos l e acontecimentos atualizados ligados diretamente a Lei de Drogas: Dosimetria, tráfico privilegiado e desclassificação. Execução Penal: Progressão de regime, remição e livramento condicional. Tribunal do Júri: Preparo para julgamentos e estratégias de defesa.
Se você tem um filho, marido, esposa, irmão ou qualquer ente querido cumprindo pena no sistema prisional brasileiro, o ano de 2024 provavelmente trouxe muita angústia para a sua casa. Em abril daquele ano, os jornais, a televisão e as redes sociais foram tomados por uma única notícia: “Acabou a saidinha dos presos”. Ouvir isso…
Imagine a seguinte situação: Você cometeu um erro lá em 2018. Respondeu pelo processo, cumpriu parte da pena e, com o passar do tempo, acreditou que tudo estava caminhando para o fim.A vida seguiu. Mas, de repente, surge uma nova lei em 2026 — mais dura, mais rigorosa — e alguém te diz que ela…
Por que falar de Direito de Família e Direito Criminal juntos em 2026? Nos últimos anos, tem se tornado cada vez mais evidente a forte conexão entre o Direito de Família e o Direito Criminal, especialmente nos casos que envolvem violência doméstica, conflitos familiares graves e proteção de pessoas vulneráveis. Essa aproximação não é por…